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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:44
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Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:28
Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.
Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:55
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida
Absolvição por falta de provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.
Transporte. Crime único. Provas suficientes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Tráfico de drogas (artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06).
Absolvição pretendida. Insuficiência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.
Absolvição por ausência de provas.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:17
As provas da CPI da pandemia
Há tantos fatos ordinariamente provados que chega a ser desnecessário extraí-los dos autos da CPI.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:11
Civil e Processual Civil. Reexame de provas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:10
Falta de provas. Trânsito em julgado.
Vinculação do juízo cível. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:00
Risco de esquecimento autoriza antecipação de provas
Em razão do possível esquecimento dos envolvidos, STJ concede antecipação de provas testemunhais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:58
Falta de provas justifica absolvição de obstetra
Quando terminava o parto cesariana, a médica foi informada que o bebê da outra paciente iria nascer
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:30
HC não propicia análise apurada de provas
Acusado de estupro pretendeu substituir a aplicação de pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:20
Produção de provas depende de livre convencimento
Embora o acusado tenha direito à produção da prova necessária para dar embasamento à tese defensiva, ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, das providências que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal sobre Provas
Questões de Direito Processual Penal, sobre Provas, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:13
Embargos de Declaração. Horas Extras. Exercício de Cargo de Gestão
Reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:05
Indenização. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apelante.
Sentença improcedente. Falta de provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:46
Adicional de Periculosidade. Doença Ocupacional. Estabilidade. Dano Moral
Reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00
Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide
Processual Civil. Produção de Provas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.
Validade. Falta de provas. Absolvição.